Queixa-crime e defesa em calúnia, difamação e injúria, inclusive nas redes sociais — com atendimento por WhatsApp e videoconferência para toda a região. Dr. Paulo Henrique — OAB/SP 530.894 — certificado pela ESA/OAB-SP em JECRIM e em Prática Criminal, atua tanto para quem foi ofendido quanto para quem é acusado.
O advogado de crimes contra a honra atua na proteção da reputação de quem foi ofendido — por meio de queixa-crime e ação de indenização — e na defesa de quem é acusado de calúnia, difamação ou injúria (arts. 138 a 140 do Código Penal), inclusive quando as ofensas ocorrem em redes sociais e aplicativos de mensagem.
O escritório PSA Advocacia atende clientes de Populina, com atendimento por WhatsApp e videoconferência.
Onde tramita seu processo: Populina integra a comarca de Estrela d'Oeste — os processos tramitam no fórum de Estrela d'Oeste, em Rua Minas Gerais, S/n - Centro, CEP 15650-037. Telefone: (17) 3833-9601.
Importante: Nos crimes contra a honra de ação privada, a vítima tem apenas 6 meses, contados da data em que souber quem é o autor, para apresentar a queixa-crime — depois disso o direito de agir se perde (decadência). O prazo é a primeira coisa a verificar.
Áreas de atuação em Populina
O escritório PSA Advocacia atende as principais demandas de crimes contra a honra na região de Populina:
01
Calúnia (art. 138)
Imputar falsamente a alguém a prática de um crime. Queixa-crime e defesa, com análise da falsidade da imputação e da exceção da verdade.
02
Difamação (art. 139)
Imputar fato ofensivo à reputação de alguém. Atuação para quem foi atingido e para quem é acusado de difamar.
03
Injúria (art. 140)
Ofender a dignidade ou o decoro de alguém. Análise do contexto, do ânimo de ofender e das provas das palavras ditas ou escritas.
04
Ofensas em Redes Sociais
Preservação de provas digitais (prints, ata notarial), identificação do autor e responsabilização penal e civil.
05
Queixa-crime e Prazo
Elaboração da queixa-crime dentro do prazo de 6 meses e acompanhamento da ação penal privada.
06
Indenização por Danos Morais
Ação cível paralela ou posterior para reparação do dano à honra e à imagem.
Advogado de Crimes contra a Honra em outras cidades
O escritório também atende crimes contra a honra nestas cidades:
Advogado atuante na região de Populina e interior paulista, com experiência em crimes contra a honra. Atende clientes de Populina e de toda a região por WhatsApp e videoconferência, com plantão em situações urgentes.
Na calúnia, imputa-se falsamente a alguém a prática de um crime. Na difamação, imputa-se um fato ofensivo à sua reputação. Na injúria, ofende-se a dignidade ou o decoro da pessoa, sem necessariamente atribuir um fato.
Para a queixa-crime, o prazo é de 6 meses, contados do dia em que a vítima soube quem foi o autor do crime. Passado esse prazo, o direito de queixa se extingue.
Sim. Calúnia, difamação e injúria podem ser cometidas por qualquer meio, inclusive internet, e a divulgação em redes sociais é causa de aumento de pena (art. 141, §2º, do CP). É fundamental preservar as provas digitais.
Sim. A responsabilização penal e a indenização por danos morais são independentes e podem ser buscadas em paralelo.
Os honorários variam conforme a fase e a complexidade do caso. Entre em contato pelo WhatsApp para uma avaliação inicial sem compromisso.
Ofendido ou acusado de calúnia, difamação ou injúria em Populina/SP?
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