Remoção de conteúdo ofensivo, identificação do autor e ação por danos morais em casos de cyberbullying — com atendimento por WhatsApp e videoconferência para toda a região. Dr. Paulo Henrique — OAB/SP 530.894 — certificado pela ESA/OAB-SP em Direitos Autorais e Redes Sociais, atua na proteção de vítimas de violência virtual, especialmente crianças e adolescentes.
Se a resposta for sim, seus direitos podem estar em jogo agora — cada hora conta.
O advogado de cyberbullying atua na proteção de vítimas de intimidação sistemática praticada pela internet — ofensas, humilhação pública, ameaças e exposição de imagens em redes sociais e aplicativos de mensagem — com base na Lei 14.811/2024, que alterou o Estatuto da Criança e do Adolescente e o Código Penal para tipificar o bullying e o cyberbullying.
O escritório PSA Advocacia atende famílias e vítimas de São Pedro do Turvo, com atendimento por WhatsApp e videoconferência.
Onde tramita seu processo: São Pedro do Turvo integra a comarca de Santa Cruz do Rio Pardo — os processos tramitam no fórum de Santa Cruz do Rio Pardo, em Av Doutor Cyro de Mello Camarinha, 606 - Centro, CEP 18900-073. Telefone: (14) 2227-1422.
Importante: Mesmo perfis anônimos ou falsos podem ser identificados judicialmente, através de quebra de sigilo dos dados de cadastro e conexão junto às plataformas e provedores de internet — o anonimato não impede a responsabilização.
O escritório PSA Advocacia atende as principais demandas de cyberbullying na região de São Pedro do Turvo:
O escritório também atende cyberbullying nestas cidades:
É possível agir para remover o conteúdo, identificar o autor e responsabilizá-lo civil e criminalmente, com proteção adicional prevista no ECA quando a vítima é menor.
Cabe ação de quebra de sigilo para identificar o responsável, ainda que o perfil seja anônimo ou falso.
É possível pedir judicialmente, inclusive em caráter de urgência, a remoção do conteúdo pela própria plataforma.
A representação criminal pode ser reforçada com uma ação cível paralela de indenização por danos morais.
Dica: Responda algumas perguntas no nosso Diagnóstico de Cyberbullying gratuito e veja o que a lei garante no seu caso.
Advogado atuante na região de São Pedro do Turvo e interior paulista, com experiência em cyberbullying. Atende clientes de São Pedro do Turvo e de toda a região por WhatsApp e videoconferência, com plantão em situações urgentes.
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