Atendimento urgente · Tribunal do Júri · Santa Gertrudes-SP
Homicídio ou crime contra a vida? Cada fase exige uma estratégia diferente.
Do inquérito à pronúncia, e da pronúncia ao plenário, o Tribunal do Júri tem um rito próprio. Uma defesa técnica presente desde o início constrói a tese certa em cada etapa.
Advogado de Tribunal do Júri em Santa Gertrudes/SP
Defesa em crimes dolosos contra a vida — homicídio, feminicídio, infanticídio — da pronúncia ao plenário, com atendimento por WhatsApp e videoconferência para toda a região, 24 horas por dia. Dr. Paulo Henrique — OAB/SP 530.894 — certificado pela ESA/OAB-SP em Tribunal do Júri e Perícia Criminal.
Crimes dolosos contra a vida seguem um procedimento bifásico próprio (arts. 406 a 497 do CPP): primeiro o juiz togado analisa se há indícios suficientes para levar o caso a julgamento (pronúncia); depois, se pronunciado, o réu é julgado pelo Conselho de Sentença em plenário.
O escritório PSA Advocacia atende clientes de Santa Gertrudes, com atendimento por WhatsApp e videoconferência, 24 horas por dia.
Onde tramita seu processo: Santa Gertrudes integra a comarca de Rio Claro — os processos tramitam no fórum de Rio Claro, em Avenida 5, 535 - Centro, CEP 13500-380. Telefone: (19) 3531-6132.
Importante: A defesa técnica em cada fase do rito do júri exige teses e estratégias diferentes — o que funciona na pronúncia não é o mesmo que funciona no plenário perante os jurados.
Áreas de atuação em Santa Gertrudes
O escritório PSA Advocacia atende as principais demandas de tribunal do júri na região de Santa Gertrudes:
01
Investigação Defensiva
Acompanhamento desde o inquérito, requerimento de diligências e acompanhamento de perícias.
02
Impronúncia e Absolvição Sumária
Pedido para encerrar o processo antes do julgamento popular, quando ausentes provas suficientes (arts. 414 e 415 do CPP).
03
Recurso contra a Pronúncia
Recurso em Sentido Estrito contra a decisão que submete o réu a julgamento pelo júri.
04
Desclassificação
Tese de ausência de dolo de matar, buscando afastar a competência do júri para lesão corporal seguida de morte ou homicídio culposo.
05
Defesa em Plenário
Construção da tese perante os jurados — legítima defesa, negativa de autoria — e formulação dos quesitos de votação.
06
Apelação e Revisão Criminal
Recurso contra decisão manifestamente contrária à prova dos autos ou revisão criminal após condenação definitiva.
Advogado de Tribunal do Júri em outras cidades
O escritório também atende tribunal do júri nestas cidades:
Advogado atuante na região de Santa Gertrudes e interior paulista, com experiência em tribunal do júri. Atende clientes de Santa Gertrudes e de toda a região por WhatsApp e videoconferência, com plantão em situações urgentes.
É a decisão do juiz que submete o réu a julgamento pelo júri popular, tomada quando há indícios suficientes de autoria e materialidade (art. 413 do CPP).
Sim, quando a defesa demonstra ausência de dolo de matar (animus necandi), buscando a desclassificação para lesão corporal seguida de morte ou homicídio culposo.
Sim. Cabe apelação quando a decisão dos jurados for manifestamente contrária à prova dos autos, houver nulidade posterior à pronúncia ou erro na aplicação da pena (art. 593, III, do CPP).
Varia conforme a complexidade e a comarca, passando pelo inquérito, instrução, pronúncia e, por fim, o julgamento em plenário.
Os honorários variam conforme a fase do processo e a complexidade do caso. Entre em contato pelo WhatsApp para uma avaliação inicial gratuita.
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